Regulamento

NAÇÃO BILÍNGUE

Regulamento da promoção “NAÇÃO BILÍNGUE”

A presente promoção, realizada pela PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA e sua rede franqueada WIZARD, será regida pelos termos do seguinte regulamento.

1. Realizador:
PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob nº 01.404.158/0001-90, com sede na Via Anhanguera, s/n, Km 317 400M; Bloco B; Módulo 27, Jardim Salgado Filho, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, na qualidade de sucessora, em razão da incorporação, de MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., na qualidade de Franqueadora da rede de ensino de idiomas WIZARD, e seus FRANQUEADOS. (Redação alterada pelo Aditivo nº 3 ao Regulamento Nação Bilíngue, datado de 31/12/2016.)

2. Objeto:
O presente regulamento visa estabelecer as condições nas quais o aluno descrito no item 3 terá direito a usufruir de um plano individual de estudo para melhorar sua performance do último módulo já estudado, de forma gratuita.

3. Participantes:
Poderão participar todos os alunos que se matricularem/se rematricularem no curso de inglês, especificadamente nos módulos descritos no item 5.1, em qualquer unidade franqueada WIZARD, no período destacado no item 4 (“Alunos”)

3.1 Para os fins do presente Regulamento, serão consideradas: (i) matrículas: aquelas realizadas por Aluno que não possui um contrato de prestação de serviços para o ensino do idioma inglês, com a respectiva unidade franqueada; e (ii) rematrículas: aquelas realizadas por Aluno que já possui um contrato de prestação de serviços para o ensino do idioma inglês com a respectiva unidade franqueada.

3.2 Os alunos que, no teste de nivelamento, sejam qualificados para iniciar o curso nos módulos W4, W8 ou W12 não poderão participar da presente promoção.

4. Período de Vigência:
A presente promoção abrangerá as matrículas/rematrículas realizadas entre 01/07/2014 e 31/12/2017. (Redação alterada pelo Aditivo nº 3 ao Regulamento Nação Bilíngue, datado de 31/12/2016.)

5. Mecânica da promoção
5.1 O Aluno deverá realizar a matrícula/rematrícula em uma das unidades franqueadas WIZARD, para um dos seguintes módulos do curso de inglês, de acordo com sua qualificação obtida em teste de nivelamento: (i) módulo W2; (ii) módulo W6, ou (iii) módulo W10 (“Módulos”), firmando contrato de prestação de serviços de ensino de idiomas pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos.

5.2 O Aluno se obrigará a cursar, de forma ininterrupta, o respectivo Módulo, bem como o módulo imediatamente seguinte (W4, W8 ou W12), na mesma unidade franqueada, cumprindo pontualmente com as obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços e neste Regulamento.

5.3 Após o término do segundo módulo cursado (W4, W8 ou W12), o Aluno será submetido, no prazo máximo de 3 (três) semanas e sem qualquer custo, à avaliação de seu nível de proficiência no idioma inglês por meio do exame TOEIC LISTENING AND READING (Test of English International Comunications – Listening and Reading, ou outro similar de mercado, a critério dos Realizadores (“Exame”).

5.3.1. Caso o Aluno não atinja, no Exame, a pontuação mínima mencionada no quadro abaixo, adquirirá o direito de usufruir, gratuitamente, de um plano individual de estudo (“Plano de Estudo”) para melhorar a performance do último módulo cursado.

Módulos CursadosPontuação Mínima
W2 e W4350
W6 e W8700
W10 e W12900

5.3.2. O Plano de Estudo será disponibilizado na mesma unidade franqueada que o Aluno cursou os módulos, e terá duração mínima de 10h e máxima de 20h.

5.3.3. O Plano de Estudo poderá será disponibilizado, a critério da unidade franqueada, por meio de uma das seguintes modalidades: (i) way (ii) class.

5.3.4. O Plano de Estudo não configurará, em hipótese alguma, aula particular individual.

5.4. Para cursar o Plano de Estudo o Aluno reutilizará parte do material didático (apenas o livro), sendo que as atividades complementares focadas nos pontos de melhoria do aprendizado serão disponibilizadas pela unidade franqueada.

5.5. Ao término do Plano de Estudo descrito nas cláusulas acima o Aluno poderá submeter-se novamente à avaliação do Exame, dentro do prazo máximo de 3 (três) semanas.

5.5.1. O Aluno deverá arcar com o custo para realizar a nova avaliação do Exame.

6. Obrigações do aluno:
Além dos requisitos estabelecidos nos itens anteriores, para usufruir do Plano de Estudo, o Aluno deverá:

6.1. Ter frequência mínima de 80% (oitenta por cento) nas aulas ministradas, não sendo computadas eventuais reposições.

6.2. Entregar todo o Homework e as Reviews, no prazo estabelecido pelo professor.

6.3. Efetuar o pagamento, pontualmente, de todas as obrigações financeiras contraídas no contrato de prestação de serviços firmado perante a unidade franqueada.

7. Exclusões:
O Plano de Estudo não será disponibilizado ao Aluno nas seguintes hipóteses:

7.1. Não cumprimento de todos os requisitos e condições estabelecidos neste Regulamento.

7.2. Caso o Aluno efetue a transferência do curso para outra unidade franqueada.

8. Disposições finais
8.1. A gratuidade não será, em hipótese alguma, substituída por valores em dinheiro.

8.2. O Plano de Estudo poderá ser cursado juntamente com o próximo módulo do curso WIZARD, desde que o Aluno tenha sido aprovado nos Módulos cursados, pelos parâmetros pedagógicos WIZARD.

8.3. Os benefícios previstos para a presente promoção são pessoais, intransferíveis e não cumulativos com outras promoções.

8.4. Todos os FRANQUEADOS, bem como todos os participantes desta promoção devem conhecer os termos deste Regulamento, e se obrigam a respeitá-lo naquilo que lhes for aplicável.

8.5. A adesão a esta promoção implica em aceitação total das condições e normas descritas no presente Regulamento, das políticas e procedimentos da rede franqueada WIZARD.

8.6. Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pelos Realizadores.

8.7. Os Realizadores reservam o direito de, a seu exclusivo critério, suspender a presente promoção, bem como de alterar os termos deste Regulamento, informando previamente os Participantes.

8.8. (Cláusula excluída em razão do Aditivo nº 1 do Regulamento, datado de 12/12/2014).

8.9. Para fins desta promoção, os Participantes deverão observar as condições e prazos estabelecidos neste Regulamento.

8.10. O Regulamento estará disponível no site www.wizard.com.br

8.11. As dúvidas e controvérsias oriundas dos Participantes da promoção serão dirimidas pelos Realizadores, pelo email: atendimento@wizard.com.br.

8.12. O presente regulamento está dispensado do Certificado de Autorização da Caixa Econômica Federal, por não se enquadrar nas modalidades de sorteio ou prognóstico, nem vinculado à distribuição gratuita de prêmios, nos termos da Lei 5.768/71 e do Decreto n° 70.951/72, beneficiando indistintamente a todos os que cumprirem ao aqui disposto.

Fica eleito o foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir as questões que eventualmente se originem deste regulamento.

Campinas, 01 de julho de 2014.

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.
e
UNIDADES FRANQUEADAS WIZARD

Aditivo nº 1 ao Regulamento da promoção “NAÇÃO BILÍNGUE”

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.404.158/0001-90, com sede na Rua Nelson Francisco, nº 26, Jardim Pereira Leite, no município de São Paulo ( SP), CEP 02.712-100, na qualidade de sucessora, em razão da incorporação, de MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., sendo a Franqueadora da rede de ensino de idiomas WIZARD, e seus FRANQUEADOS, doravante denominados REALIZADORES.

Considerando que se encontra em vigência a promoção “NAÇÃO BILÍNGUE”, regida pelos termos constantes em seu Regulamento.

Considerando que os REALIZADORES pretendem alterar o Regulamento da promoção “NAÇÃO BILÍNGUE”, para excluir a cláusula 8.8.

Resolvem aditar o Regulamento da promoção “NAÇÃO BILÍNGUE” nos termos abaixo:

I – DA EXCLUSÃO DA CLÁUSULA 8.8
Os REALIZADORES resolvem, neste ato, excluir a cláusula 8.8, abaixo mencionada.

“Cláusula 8.8 A presente promoção poderá ser suspensa ou cancelada a qualquer tempo, não ensejando, em nenhuma das hipóteses, qualquer indenização ou direito ao Participante.”

II – DOS EFEITOS DO PRESENTE ADITIVO
Os efeitos do presente aditivo deverão retroagir à data de início da vigência da promoção, qual seja 01 de julho de 2014.

III – DA RATIFICAÇÃO
Ratifica-se, neste ato, as demais cláusulas, itens e subitens do Regulamento da promoção “Nação Bilíngue” que não foram expressamente alterados pelo presente instrumento.

Campinas, 23 de outubro de 2014.

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.
e
UNIDADES FRANQUEADAS WIZARD

Aditivo nº 2 ao Regulamento da promoção “NAÇÃO BILÍNGUE”

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.404.158/0001-90, com sede na Rodovia Anhanguera, S/N, Km 317, 400M, Bloco B, Módulo 27, Jardim Salgado Filho, CEP: 14.079-000, na cidade de Ribeirão Preto, SP, sendo a Franqueadora da rede de ensino de idiomas WIZARD, e seus FRANQUEADOS, doravante denominados REALIZADORES.

Considerando que se encontra em vigência a promoção “NAÇÃO BILÍNGUE”, regida pelos termos constantes em seu Regulamento.

Considerando que os REALIZADORES pretendem prorrogar o Regulamento da promoção “NAÇÃO BILÍNGUE”.

Resolvem aditar o Regulamento da promoção “NAÇÃO BILÍNGUE” nos termos abaixo:

I – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4
Os REALIZADORES resolvem, neste ato, alterar a cláusula 4, passando a viger a seguinte redação:

4. Período de Vigência: A presente promoção abrangerá as matrículas/rematrículas realizadas entre 01/07/2014 e 31/12/2016.

II – DOS EFEITOS DO PRESENTE ADITIVO
Os efeitos do presente aditivo deverão retroagir à data de início da vigência da promoção, qual seja 01 de julho de 2014.

III – DA RATIFICAÇÃO
Ratifica-se, neste ato, as demais cláusulas, itens e subitens do Regulamento da promoção “Nação Bilíngue” que não foram expressamente alterados pelo presente instrumento.

Campinas, 31 de dezembro de 2015.

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA.
e
UNIDADES FRANQUEADAS WIZARD

Aditivo nº 3 ao Regulamento da promoção "NAÇÃO BILÍNGUE"

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.404.158/0001-90, com sede na Rodovia Anhanguera, S/N, Km 317, 400M, Bloco B, Módulo 27, Jardim Salgado Filho, CEP: 14.079-000, na cidade de Ribeirão Preto, SP, sendo a Franqueadora da rede de ensino de idiomas WIZARD, e seus FRANQUEADOS, doravante denominados REALIZADORES.

Considerando que se encontra em vigência a promoção “NAÇÃO BILÍNGUE”, regida pelos termos constantes em seu Regulamento. Considerando que os REALIZADORES pretendem prorrogar o Regulamento da promoção “NAÇÃO BILÍNGUE”.
Resolvem aditar o Regulamento da promoção “NAÇÃO BILÍNGUE” nos termos abaixo:

I – DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DA FRANQUEADORA Os REALIZADORES resolvem, neste ato, alterar a razão social e endereço da FRANQUEADORA, passando a Cláusula 1 a ter a seguinte redação:

1. Realizador: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob nº 01.404.158/0001-90, com sede na Via Anhanguera, s/n, Km 317 400M; Bloco B; Módulo 27, Jardim Salgado Filho, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, na qualidade de sucessora, em razão da incorporação, de MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., na qualidade de Franqueadora da rede de ensino de idiomas WIZARD, e seus FRANQUEADOS.

II - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4
Os REALIZADORES resolvem, neste ato, alterar a cláusula 4, passando a viger a seguinte redação:
4. Período de Vigência: A presente promoção abrangerá as matrículas/rematrículas realizadas entre 01/07/2014 e 31/12/2017.

II – DOS EFEITOS DO PRESENTE ADITIVO
Os efeitos do presente aditivo deverão retroagir à data de início da vigência da promoção, qual seja, 01 de julho de 2014.

III – DA RATIFICAÇÃO
Ratifica-se, neste ato, as demais cláusulas, itens e subitens do Regulamento da promoção “Nação Bilíngue” que não foram expressamente alterados pelo presente instrumento.

Campinas, 31 de dezembro de 2016.

PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.
E
UNIDADES FRANQUEADAS WIZARD

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